Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DR. MAGNO, O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNAÇÕES , FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLOS E A RFFSA- REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - SUPERINTENDENCIA DE BELO HORIZONTE - SR-2 - VISANDO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E PASSARELAS SOBRE AS LINHAS DO PÁTIO FERROVIÁRIO DA CIDADE DE DIVINOPOLIS.
DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CARTUNISTA "HENFIL", A SALA DE NUMERO 914, NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS.
DENOMINA RUA JOAQUIM MANOEL FERREIRA, AS ATUAIS RUAS 01 (HUM), DOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E DAVANUZE, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UMA ESCOLA ESTADUAL.
CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA E A EMOP, VISANDO O USO DE UMA PATROL PELA EMPRESA.
ALTERA A LEI 1.942, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO, CEM MIL CRUZADOS).
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE DIVINÓPOLIS.
DEFINE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS E TAXIS DE DIVINÓPOLIS - COMUTRAN CRIADO PELO DECRETO DE Nº 1.006, DE 05 DE ABRIL DE 1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.175.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZADOS).
ACRESCENTA AO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.071, DE 21/11/1973, CÓDIGO DE OBRAS, UM INCISO III, E UM PARÁGRAFO ÚNICO, COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.279 DE 1987.
CONCEDE ISENÇÕES TRIBUTARIAS À COHAB-MG, E EMPRESAS EMPREITEIRAS RELATIVAS RESPECTIVAMENTE, A IMOVEIS RESIDENCIAIS, OBRAS E SERVIÇOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
ALTERA OS ANEXOS I E III - A DA LEI NÚMERO 2.257, DE 26 DE AGOSTO DE 1.987.
ALTERA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DA UPFMD, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 9.279.445,22 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZADOS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
HOMOLOGA CONVENIO FIRMADO PELO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS E A CAMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - COM A FINALIDADE DE REDUZIR O DEFICT HABITACIONAL NO MUNICIPIO, SENDO QUE AS PARTES ENVIDARÃO ESFORCOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO MACHADO GONTIJO.
ALTERA A LEI NUMERO 1.922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUDESO -.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 25/02/1988