Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA DO CARMELO, O TRECHO ATÉ ENTÃO DENOMINADO, BECO DO OURO, ABAIXO DA RUA DO CHUMBO, NO BAIRRO NITERÓI.
DENOMINA ATLETA AILTON DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DANILO PASSOS I, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS.
REAJUSTA OS ÍNDICES REFERENCIAIS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE TITULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO SENHOR ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA.
HOMOLOGA OS NOMES DOS CIDADÃOS, INDICADOS PELOS SENHORES VEREADORES, PARA SEREM AGRACIADOS COM A MEDALHA CANDIDÉS, NO CORRENTE PERÍODO LEGISLATIVO.1 VEREADOR ALBERTO GIGANTE QUADROS. AGRACIADO ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA 2 VEREADOR ANTONIO LISBOA PEREIRA PADUANO AGRACIADO GERALDO JOAQUIM LOPES 3 VEREADOR ANTONIO DE SOUSA AGRACIADO - ANTONIO JOSE MARIA DE PAULA 4 VEREADOR ANTONIO GOMES DE SOUSA AGRACIADA MARIA JOSE SANTOS GUIMARÃES 5 VEREADOR AVAIR FERREIRA DOS SANTOS AGRACIADO - ANTONIO MORAIS SOBRINHO 6 VEREADOR ARTUR DINIZ FILHO AGRACIADO ANTONIO GONTIJO CARVALHO 7 VEREADOR PR. DIVINO JOSE DOS SANTOS AGRACIADO ANTONIO EUSTAQUIO RODRIGUES CASSIMIRO 8 VEREADOR FERNANDO ORDONES LEMOS AGRACIADA RUTE NOGUEIRA 9 VEREADOR FRANCISCO DA SILVA LIMA AGRACIADO WELLINGTON ANTONIO FERREIRA 10 VEREADOR GERALDO MAGELA MAIA DO AMARAL AGRACIADO MONSENHOR ANTONIO ORDONES LEMOS 11 VEREADOR JOSE CONSTANTINO SOBRINHO AGRACIADO - CARLOS ROBERTO SILVA 12 VEREADOR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA AGRACIADA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES 13 VEREADOR JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA FILHO AGRACIADA ZILKA MÁRQUEZ MENDES HUDSOM 14 VEREADOR JOSE QUINTINO FILHO AGRACIADO ANTONIO VENÂNCIO ROSA 15 VEREADOR MARCIO SILVIO TORRES DE MIRANDA AGRACIADO BERALDINO BATISTA BRAGA 16 VEREADOR MAURO CORGOZINHO RAPOSO AGRACIADO FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 17 VEREADOR RUI CAMPOS TAVARES AGRACIADA CHAPA MOBILIZAÇÃO E LUTA SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS. SR. PETRÔNIO PEREIRA BAX.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS. SR. ARMANDO NOGUEIRA SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS. DR. CARLOS JOSÉ DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS. SRA. MARIA CÉLIA MAUAD NOTINI.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA O DIA 31.03.88 E DISPENSA OS SERVIDORES DE CUMPRIREM O HORÁRIO DE TRABALHO NO DIA 1º-04-88
DEFINE DIAS DA SEMANA PARA EMPRÉSTIMOS DO SALÃO DE REUNIÕES DR.ZÓZIMO RAMOS COUTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM MARIELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TUPY, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPLIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA - BAIRRO DAS OLIVEIRAS
DENOMINA RUA SAUL DA ROCHA FILHO, A ATUAL RUA 1 (HUM) NO BAIRRO NOVO PLANALTO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE BENS IMOVEIS À PRÓ-HUMANA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS FIRMAR COM O GOVERNO FEDERAL COM A INTERVENIÊNCIA DE EMPRESA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS - EBTU - O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO EBTU Nº 021/87, VISANDO PRORROGAR ATÉ 26 DE AGOSTO DE 1988, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 1988, O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONVÊNIO EM QUESTÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RECONHENCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO MANOEL VALINHAS, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 15/04/1988