Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PRA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIODO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DO PRESIDENTE (NELSON FRANKLIN TIBÚRCIO)
CONVOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SETOR DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - FLÁVIO FLORA
DISPENSA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DE CUMPRIREM OS HORÁRIOS DE TRABALHO NOS DIAS 1º E 2, DO MÊS DE JUNHO DE 1988.
ALTERA O ARTIGO SÉTIMO DA LEI NÚMERO 1.911, DE 27 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CZ$ 1.200.000,00,CONFORME CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SIDIL, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS,
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA RUA JOSÉ GOMES, A ATUAL RUA 1 (HUM) NO PROLONGAMENTO VI, DO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PEDRO CAMPOS BATISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SEMVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CZ$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS), PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM REGIME DE MUTIRÃO.
PROMOVE SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS (NILVA MARTA DE FARIA E ISABEL DE FREITAS CAMPOS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS. SR. JAIME MARTINS DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM HILTON TEODORO BORBA.
ALTERA A LEI NUMERO 2.256, DE 14 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMOP
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, DO BAIRRO MARIA HELENA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS. 01 - ATUAL RUA 01 RUA SANTA BÁRBARA 02 - ATUAL RUA 02 RUA SANTANA 03 - ATUAL RUA 03 RUA SÃO JOAQUIM 04 - ATUAL RUA 04 RUA SÃO BENEDITO 05 - ATUAL RUA 05 RUA SÃO JUDAS TADEU 06 - ATUAL RUA 07 RUA SANTA CECÍLIA 07 - ATUAL RUA 08 RUA SÃO CIPRIANO 08 - ATUAL RUA 09 RUA SANTA TERESINHA 09 - ATUAL RUA 10 RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO 10 - ATUAL RUA A RUA SANTA HELENA 11 - ATUAL RUA B RUA SÃO BRÁS 12 - ATUAL RUA C RUA SANTO EXPEDITO 13 - ATUAL RUA D RUA SÃO JOÃO DA CRUZ 14 - ATUAL RUA E RUA SANTA IZABEL 15 - ATUAL RUA F RUA SÃO FELIPE 16 - ATUAL RUA G RUA SÃO LUIS 17 - ATUAL RUA H RUA SANTO ANDRÉ 18 - ATUAL AVENIDA A AVENIDA SANTA LÚCIA 19 - RUA RECREIO RUA SÃO BENTO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRA SE SANEAMENTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO ITAPECERICA E OUTROS, NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ROSENWALD HUDSON DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 1 (HUM), DO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ATJ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 19/05/1988