Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA LEI Nº 1.097 DE 30.12.83 E INCLUI LETRA “C” NO ANEXO IV DA LEI 1.097 MODIFICADO PELA LEI 1.354 DE 02.01.86
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º, 30, INCISO II DO ARTIGO 32, INCISO VII DO ARTIGO 44, INCISO VII DO ARTIGO 61, SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 61 E SUBSTITUI OS ANEXOS II, III, IV E X DA LEI 1.409 DE 27/09/86
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.351 DE 17/12/85
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.271 DE 30 DE MAIO DE 1985 E REVOGA A LEI Nº 1.316 DE 04 DE OUTUBRO DE 1985
DÁ ISENÇÃO QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA - AV. TTE. HORÁCIO CORDEIRO.
APROVA TERMO DE COMPROMISSO
ACRESCENTA INCISO XVII AO ARTIGO 177 DA LEI 428 DE 30.09.67
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RETORNAR AO ESPÓLIO FRANCISCO LUZIA CASSEMIRO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/12/1986