Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LETRA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.330, DE 29/10/85
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALE DO SOL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPAROS NO PRÉDIO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE CONGONHAS (DIMC)
ALTERA CLASSIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES (CLT)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR OS PRODUTOS MENCIONADOS E REPASSÁ-LOS A PREÇO DE CUSTO
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.168 DE 07-08-84
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
APROVA TERMO DE RESPONSABILIDADE
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
DÁ ISENÇÃO QUE MENCIONA
CONSIDERA MATOSINHOS – PORTUGAL, “CIDADE IRMÔ DE CONGONHAS
APROVA CONTRATO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 30/10/1986