Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.677 DE 04-10-89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
SUBVENCIONA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSO FINANCEIRO QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAMENTO DE LANCHE PARA ESCRUTINADORES
AUTORIZA DOAÇÃO DE LENTE DE CONTATO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA
AUTORIZA DOAÇÃO DE LENTE DE CONTATO
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR EM 100% (CEM POR CENTO) A PASSAGEM DE ÔNIBUS QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA A AJUDA DE CUSTO COM PASSAGEM DE ÔNIBUS
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DO VALOR QUE MENCIONA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992
ESTIMA À RECEITA FIXA À DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 1990
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 171/88, DE 27.12.88, ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E Á INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DO EGRÉCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E RECOMPÕE REMUNERAÇÃO:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PROFETA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.691, DE 06/11/89
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.691
AUTORIZA SUBVENCIONAR A SOCIEDADE MUSICAL N. S. D’AJUDA
AUTORIZA SUBVENCIONAR AO SERVASC A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 26/12/1989