Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CONGONHAS
DÁ ANISTIA DE IMPOSTOS E TAXAS QUE MENCIONA
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DEPUTADO ELMO BRAZ SOARES.
AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.548, DE 22/09/88
CONCEDE SUBVENÇÃO AO “GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE”
APROVA CONVÊNIO
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
OUTORGA DA COMENDA “ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA” ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA E FIXA DATA DE ENTREGA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.455, DE 11/05/87 E REVOGA PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU PELO PRAZO QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA E INSTITUI PRÊMIO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO QUE MENCIONA
PRORROGA PRAZO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.689 DE 06-11-89
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 13/03/1990