Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR HOSPEDAGEM QUE MENCIONA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA PAGAMENTO QUE MENCIONA
AVALIA CESSÃO EM COMODATO À TELEMIG
CLASSIFICA SERVIDORA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA "JOÃO COELHO NETO"
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRS. BART0LUIVIEU VENTURA, CUSTÓDIO DE OLIVEIRA BARBOSA E MORVAN DE ALVARENGA ANDRADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM FREDERICO RONKI, BAIRRO PRAIA.
CRIA “UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO” E DÁ DENOMINAÇÃO
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS, COLETORA DE LIXO, SUCATAS E OUTROS EQUIPAMENTOS EM HASTA PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DR. JOAQUIM MURTINHO
AUTORIZA SEJA LOCADO APARTAMENTO NO NEWTON HOTEL PARA RESIDÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.702, DE 04/12/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR O MATERIAL QUE MENCIONA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h55 · Norma mais recente da lista: 14/05/1990