Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
ALTERA NOME DE RUA - PASSA A DENOMINAR-SE "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A RUA "28", DO BAIRRO SÃO LUIZ, EM DR. JOAQUIM MURTINHO, EM CONGONHAS.
ACRESCENTA NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO - "JOÃO BAÊTA DA COSTA", O NOME DA PRAÇA OLÍMPICA, NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL
INSERE INCISO X E XI NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 859, DE 15/12/80, MODIFICADA PELA A LEI Nº 1.667, DE 19/09/89
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM DEPENDENTES DE JÕAO PEREIRA NETO, EX-FUNCIONARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZAM CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA MATHEUS PALMIERI", A RUA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DO ESPORTIVO, BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA DE "VERA LÚCIA E ADRIANA", A PASSARELA SOBRE O RIO MARANHÃO, QUE LIGA A RUA DR. VITORINO, VILA SÃO VICENTE À RUA NAZARÉ, EM CONGONHAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA EXPANSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA MUNICIPAL ODORICO DA SILVA
DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS: FICA DENOMINADO "BAIRRO IPIRANGA", POPULARMENTE CHAMADO DE CONGONHAS ACIMA OU TREVO DA AÇOMINAS, LOCALIZADO ENTRE O TREVO DE ACESSO À AÇOMINAS E OURO BRANCO, NA BR 040 E O RIO MARANHÃO. DENOMINADA "RUA SÃO CRISTÓVÃO", A RUA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO.
AUTORIZA VIAGEM DO CHEFE EXECUTIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "GERALDO DO CARMO", A PASSARELA SOBRE O RIO MARANHÃO, SITUADA NO BECO EDUARDO PALMIERI, VILA SÃO VICENTE, EM CONGONHAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.436, DE 26/12/86 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E OS ARTIGOS 5º E 6º DA REFERIDA LEI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 25/06/1990