Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 1.991
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL, EM DO IGUAÇU - PARANÁ.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO "TRAVESSA SANTOS", O BECO SEM NOME, QUE PARTE DA RUA DOM OSCAR DE OLIVEIRA, EM JOAQUIM MURTINHO, CONGONHAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS - "RUA BENJAMIM NICODEMOS", A RUA "1"; "RUA MARGARIDA MOREIRA", A RUA "2"; "RUA JOSÉ DA CRUZ MOREIRA", A RUA "3"; "RUA FRANCISCO WENCESLAU", A RUA "4" E A "RUA MÁRIO MOREIRA", A RUA "5".
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA RAIMUNDO BARBOSA", A RUA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL "LAMARTINE DE FREITAS”, NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E VILA SÃO VICENTE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
APROVA CONTRATO DE COMODATO QUE MENCIONA
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1.967, 1.969 A 1.976 E 1.980.
APROVA TERMO DE ADIANTAMENTO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ORMINDA PEREIRA DO VALE", A RUA A, DO BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO BOA VISTA, EM CONGONHAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DAS LEIS Nº 1.702, DE 04/12/89 E 1.732, DE 16/03/90
APROVA CONVÊNIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
APROVA TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
AUTORIZA CONSTRUIR MURO NA ESCOLA ESTADUAL LAMARTINE DE FREITAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h35 · Norma mais recente da lista: 11/09/1990