Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA PADRE HENRIQUE SILVINO ALVES, NO BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DA 1A PARCELA OU QUOTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS INERENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDENIZAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A PERMUTA QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAR DESPESA HOSPITALAR DE BERNARDINA CATARINA DE BARROS
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, CANAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO
MUDA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A RUA Nº 28, DO BAIRRO SÃO LUIZ, EM JOAQUIM MURTINHO, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ALFREDO FREDERICO", A RUA "D", DO LOTEAMENTO "LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA MONTEIRO DE CASTRO", EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA PREFEITO MOACIR BARBOSA", A RUA A, DO LOTEAMENTO LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA MONTEIRO DE CASTRO, EM CONGONHAS.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER MÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO GERALDO, NO BAIRRO DOM OSCAR, NESTA CIDADE
DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS - "RUA BRÍGIDO DANTAS" E "RUA BERTULINO MARTINS", NA LOCALIDADE DO PIRES, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO ESPECIAL QUE MENCIONA
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA ALDERICO JÚLIO CORDEIRO", A FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE A IGREJA DO ROSÁRIO, BAIRRO DO ROSÁRIO, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "TRAVESSA JOSÉ TOMAS VIEIRA" (JUQUINHA), A TRAVESSA QUE LIGA A RUA DR. VITORINO (VILA SÃO VICENTE), ENTRE OS NºS. 462 E 490.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DAS LEIS Nº 1.702, DE 04/12/89, 1.732, DE 16/03/90 E 1.749, DE 06/07/90
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 10/12/1990