Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONVÊNIO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO QUE MENCIONA
ATUALIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS A EFETUAR A APLICAÇÃO FINANCEIRA.
FAZ DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O REMBOLSO DE VALOR QUE MENCIONA
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
SUBVENCIONA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR À APAE DE CONGONHAS
AUTORIZA PAGAR FUNERAL QUE MENCIONA
REVOGA A LEI Nº 1.640, DE 18/07/89
SUBVENCIONA O GRUPO DE ESCOTEIROS PROFETA
AUTORIZA A DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE SANTOS REIS
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 954. DE 30-12-81
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA, MÃE DOS HOMENS
APROVA CONVÊNIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA "PAULO CARDOSO OSÓRIO", NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 30/11/1989