Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUBVENCIONAR A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LENTE DE CONTATO
AUTORIZA PAGAR DESPESAS QUE MENCIONA
SUBVENCIONA ENTIDADE QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO ESPECIAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR FUNERAL DE PESSOA CARENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR UTILIZANDO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA PAGAR FUNERAL QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAR FUNERAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR ESTATUETAS DO PROFETA JOEL À SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
AUTORIZA A PERMUTA QUE MENCIONA
AUTORIZA A DOAR TELA À ENTIDADE QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ RESENDE", A RUA "G", DO BAIRRO SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS.
ADOTA NOVO VALOR DE REFERÊNCIA
APROVA CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAR ÁREA DE SERVIÇO, TELHADO E ESGOTO SANITÁRIO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO UMBELINA, NO BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS, AS RUAS RELACIONADAS: "RUA PRUDENTE CARDOSO", A RUA "01"; "AVENIDA FORTUNATA DA SILVA", A RUA "03"; "RUA REGINO CARDOSO", A RUA "04"; "RUA GERALDINA CÂNDIDA", A RUA "05".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 16/10/1989