Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI Nº 859, DE 15/02/80 E REVOGA A LEI Nº 1.200, DE 13/11/84
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.570, DE 24/11/89
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS PROFETA
AUTORIZA PAGAR PROFESSORES QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.656, DE 11/08/89
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA
LIBERA O PARQUE BALNÉARIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW
AUTORIZA SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA A PAGAR FUNERAL
APROVA CONVÊNIO
APROVA TERMO ADITIVO
APROVA CONTRATO DE COMODATO
ESTABELECE PLANTÃO NOTURNO NOS PONTOS DE TÁXI DE CONGONHAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA
CEDER Á ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 25/09/1989