Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CEDER Á ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA A PAGAR FUNERAL
AUTORIZA A PAGAR FUNERAL
AUTORIZA A PAGAR FUNERAL
AUTORIZA A PAGAR FUNERAL
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 745, DE 28/12/76
AUTORIZA A PERMUTA QUE MENCIONA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA VIGILANTE EM ESCOLAS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM PERMISSÃO DE USO LOJA QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAR FUNERÁRIO QUE MENCIONA
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E REVOGA AS LEIS NºS. 1.409 E 1.428, DE 27/09/86 E 03/12/86, RESPECTIVAMENTE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FUNERAL QUE MENCIONA
LIBERA O PARQUE BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS DE CONGONHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONSTRUIR LAJE DE PISO PARA O SR. JOSÉ VICENTE DOS SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PESSOAL À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM COMODATO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANITA PINHEIRO", NO BAIRRO IDEAL, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 11/08/1989