Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO
CONCEDE A SUBVENÇÃO AO “GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE”
ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 992, DE 03/12/82
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº621, DE 16/05/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR Á ENTIDADE QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA-DF
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONTRATO
ALTERA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA MONTE CARMELO", A RUA 2, NO BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM VILA ANDREZA, EM CONGONHAS.
ALTERA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA SARDENHA", A RUA 1, DO BAIRRO VILA ANDREZA, EM CONGONHAS.
APROVA CONTRATO DE COMODATO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR Á ENTIDADE QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FERROVIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR COM O LIONS CLUBE DE CONGONHAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 29/06/1989