Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR APARELHO DE PROTESE AUDITIVA
APROVA TERMO ADITIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR A DESPESA HOSPITALAR QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO RODRIGUES DE PAULA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS
AUTORIZA SUBVENCIONAR A CORPORAÇÃO MUSICAL “SENHOR BOM JESUS”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO SPORT ARTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRAIANO FUTEBOL CLUBE
AUTORIZA PAGAMENTO DA REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONGONHAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.599 DE 29/03/89
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
APROVA CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM SERVASC – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONGONHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR APARELHO DE PRÓTESE AUDITIVA
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER PESSOAL À COODERNADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE
LUTO OFICIAL - SRA. ÁUREA SANTANA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 09/05/1989