Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.952, DE 20/12/93.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR GRADES PARA PROTEÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS NO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU - PR.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989
CRIA CARGO DE TELEFONISTA AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR, INSTALAR E DENOMINAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º A 8º SÉRIES, EM BAIRROS QUE MENCIONA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS APOSENTADOS.
CRIA CARGOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.848, DE 02/06/92.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DO “CORAL VOZES DOS PROFETAS”.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA MARIA ROSA NATIVIDADE.
NÚMERO NÃO UTILIZADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A -BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.977, DE 26/04/1994, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.987, DE 06/06/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER O MUNICÍPIO COMO MEMBRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO PARAOPEBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO “LIBERDADE E EXPRESSÃO E PESQUISA TEATRAIS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR URNAS FUNERÁRIAS A PESSOAS CARENTES E REVOGA LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 01/11/1994