Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIAMENTO OSTENSIVO DURANTE O PERÍODO DO JUBILEU DO BOM JESUS DE MATOSINHOS DE CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM SALÃO/BIBLIOTECA EM INSTALAÇÕES DA ESCOLA INDUSTRIAL GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA – EIGEMSS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DEUSDEDIT FERREIRA DE OLIVEIRA.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA ADÉLIA FERREIRA DE FREITAS- BAIRRO PIRES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALFREDINA MARTINS - BAIRRO PIRES
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “TRAIL CLUBE DE CONGONHAS”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E OFERECER ALMOÇO FESTIVO À CONGREGAÇÃO REDENTORISTA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA TIRADENTES.
AUTORIZA O CUSTEIO DE VIAGEM DE SERVIDORES AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI VEREADOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADOES.
CONSTITUI DELEGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DOS VEREADORES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 E PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 1.892, DE 12/01/93.
ALTERA O ITEM 59, DA TABELA DO GRUPO A, DO ARTIGO 24, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 78, DA LEI Nº 1.892 DE 12/01/93.
AMPLIA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 322/94.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA AMÁLIA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA PERÍODO DE 1995 A 1997
DIPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS POR HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 15/09/1994