Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 E ANEXOS IX E X DA LEI Nº2.055, DE 01 DE JUNHO DE 1995.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1.847 DE 29/05/92.
AUTORIZA CESSÃO DE COMBUSTÍVEL À CONSTRUTORA EFERCO LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, X ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS EM BLUMENAU-SC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS E OBJETOS OUTROS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO INSERIRI NO PLANO PLURI-ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 1995 A 1997 PROGRAMA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE SANTOS REIS E SÃO SEBASTIÃO COM A PROTEÇÃO DE SÃO JOSÉ.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE - SOCIEDADE BENEFICIENTE "A CASA DO CAMINHO"
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1.209, DE 27/11/84.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DA VIRADA”,
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR NO PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997 PROGRAMA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 11/07/1995