Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORTZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM OS DEPENDENTES DE JOÃO PEREIRA NETO, EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO ENCONTRO DE VEREADORS, NORTE E NORDESTE, EM FORTALEZA –CEARÁ.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DOM MUNIZ
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 2.011, DE 20/10/94.
INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CUSTEIO DE VIAGEM DE SERVIDOR AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N9 1.959, DE 18/O2/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO IX ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS EM VILA VELHA-ES.
FIXA DIÁRIA PARA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO SALES
AUTORIZA CUSTEIO DE VIAGEM DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA SERVIDOR AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PREMIAÇÃO DE VENCEDOR DO CONCURSO AO PRÊMIO "10° ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA"
DENOMINA VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM SALVADOR-BA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.892, DE 12/01/93, RELATIVOS A FÉRIAS-PRÊMIO
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 2.024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.192/84 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 16/05/1995