Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "PEDRO VASCONCELOS", A RUA 03 DO LOTEAMENTO DONA EVA, EM CONGONHAS
REGULAMENTA AS VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "WALDIR CUNHA", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DONA EVA, EM CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO VII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SERGIPE.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XI ENPREV – ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES PARA TRANPLANTES DE ÓRGÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR NO PLANO PLURI-ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 1995 A 1997 PROGRAMA QUE MENCIONA.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA "SALÃO NOBRE LAÉRCIO SOUZA COSTA"
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAR DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E III FORUM BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM FOZ DO IGUAÇU-PARANÁ.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS - AVENIDA EDUARDO CARDOSO DE REZENDE, A PERPENDICULAR À BR040, QUE DÁ ACESSO À VILA CARDOSO; RUA MARIA DAS DORES LOBO, A RUA PARALELA À AVENIDA EDUARDO CARDOSO REZENDE; RUA SÃO SEBASTIÃO, A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA EDUARDO CARDOSO REZENDE, NA VILA CARDOSO; PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE LOBO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NILDO LIBERATO DIAS - BAIRRO PIRES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS EM RECIFE-PE.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES CONTRA O RACISMO EM SALVADOR-BA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NO 1º CONGRESSO DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM CAXAMBU-MG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ROSALVO BRAGA SOARES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 05/10/1995