Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO I FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, II CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS DE 6 A 9 DE DEZEMBRO DE 1995, MANAUS-AM.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE "RUA CARLOTA CORDEIRO", A RUA "9" DO BAIRRO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, EM CONGONHAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DENOMINA-SE RUA "JORGE VIEIRA DOS SANTOS", A RUA "11", DO BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DENOMINA-SE "RUA AMADO MENDES TEIXEIRA", A RUA "F", DO BAIRRO LUCAS TEIXEIRA SOUZA MONTEIRO DE CASTRO, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAIS-INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1995, COMO O “MÊS DE ZUMBI DOS PALMARES”, EM HOMENAGEM AO TRICENTENÁRIO DE SUA MORTE.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XII ENPREV-ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS EVEREADORES EM MANAUS-AM.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - A ATUAL RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA "GUMERCINDO DE SOUZA COSTA"
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1982
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM OS DEPENDENTES DE JOÃO PEREIRA NETO, EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "JOÃO TIAGO", A RUA 02, EM PLATAFORMA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA O CUSTEIO DE VIAGEM DE SERVIDOR À ALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM NATAL - RN.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM NATAL - RN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “BLOCO DO C”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 05/12/1995