Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1995, COMO O “MÊS DE ZUMBI DOS PALMARES”, EM HOMENAGEM AO TRICENTENÁRIO DE SUA MORTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 1995
Autoria: Divino Sabará
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 3.071, de 28 de março de 2011IINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E REVOGA A LEI Nº 2.078, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.