Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. PADRE GERALDO FRANCISCO LEOCÁDIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. VICENTE EUSTÁQUIO OLIVEIRA DE SOUZA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ÊNIO GAMA.
MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A PARTICIPAR COMO FUNDADOR E PARCEIRO DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONGONHAS – ADECON.
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. PAULO ROBERTO CAIXETA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR, SOB A FORMA DE CONCESSÃO, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR ÁREA DE TERRENO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LONGUINHO DA SILVA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO MAIA.
ANULA A LEI Nº 2.204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.998.
MODIFICA O ARTIGO 93 DA LEI 1.892 E SEUS § 1º E § 2º
REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 263, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES, POR OCASIÃO DO JUBILEU/99.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 10/11/1999