Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS - RUA PRÍMULA, RUA LARANJEIRAS, RUA BROMÉLIAS, RUA PETUNÍA, RUA ÍRIS GERMÂNICA, RUA MANACÁ, RUA BUGAVÍLIA, RUA SEMPRE VIVA, RUA ALFAZEMA, RUA GARDÊNIA, BAIRRO CASA DE PEDRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - MARIA JOSÉ GHERARD DOS SANTOS.
MODIFICA O DECRETO 314/99 , QUE AUTORIZA O O VICE - PREFEITO A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996, Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, LEI Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999 E LEI Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA LINDORICO GUERRA.
MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR E A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. JOSÉ TARCÍSIO LOBATO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA VICE-PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCECE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. CARLOS ALBERTO PIZZAMIGLIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. ELIZABETH DUTRA DE MIRANDA CORDEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO PEREIRA MARQUES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ SIRGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 15/03/2000