Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 1999
Autoria: Roberto Francisco da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 2.575, de 29 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – PROVERDE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.