Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – PROVERDE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2005
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.243, de 23 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.