Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996, Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, LEI Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999 E LEI Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 1999
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.247, de 01 de abril de 2000ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996 E Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, E LEIS Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999, Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999 E Nº 2.245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.