Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Via Pública -"RUA JAIR ELIAS", no BAIRRO SANTA MÔNICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA AGNALDO MARCIEL SABINO" , NO BAIRRO NOVO ROSÁRIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA- "RUA SÃO BENEDITO" , BAIRRO NOVO ROSÁRIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA "SÃO JORGE", BAIRRO DA PRAIA.
DENOMINA VIA PÚBLICA- "RUA DR. WENCESLAU DE SOUZA COIMBRA", BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO BOA VISTA.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA- "RUA PEDRO CAGNONI", BAIRRO LUCAS ESTEVÃO MONTEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA MAUÁ", NO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA JOSÉ CASSIMIRO DOS SANTOS- BAIRRO PIRES.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA ANTÔNIO GREGÓRIO- BAIRRO PIRES.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A RFFSA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996 E Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, E LEIS Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999, Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999 E Nº 2.245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA “MANDA BRASA”
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA SANTA CATARINA" BAIRRO CINQUENTENÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 06/06/2000