Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/99
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 1999
Autoria: Elaine Souza Costa Pena
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo-CMC nº 298, de 25 de agosto de 1999DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LONGUINHO DA SILVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.