Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ FLAVIANO FERREIRA.
Nº CANCELADO, CONFORME OFÍCIO PMC/SEGOV/118/99, DE 23/08/1999
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996, Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997 E LEI Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LONGUINHO DA SILVA.
Nº CANCELADO, CONFORME OFÍCIO PMC/SEGOV/118/99, DE 23/08/1999
AUTORIZA O RESGATE DAS IMPORTÂNCIAS REFERENTES AO VALOR AGREDADO DO ICMS GERADO PELA AÇOMINAS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCAL "TANCREDO NEVES".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO "GRAND PARK - AMOPARK".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O “CAPUT” E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 13 DE AGOSTO DE 1.998.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RICCARDO MEDIOLI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 20/09/1999