Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE MENCIONA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º, AO ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 39, DA LEI N. 2.294, DE 5 DE JULHO DE 2001.
ALTERA A LEI 2.326, DE 2 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - " RUA ALENCAR DE PAULA REIS, RECANTO DAS ANDORINHAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO FIRMAR CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONVOCA PLEBISCITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRA. SORÉIA REGINA DE SOUZA FELIPE NETO.
DENOMINA VIA PÚBLICA -" RUA JOÃO SEVERINO DA COSTA", BAIRRO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - A " RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO IDEAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI N. 2.299, DE 5 DE JUNHO DE 2001.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.298, DE 5 DE JUNHO DE 2001.
CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE CONGONHAS - FUNDO PROFETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002