Câmara Municipal de Congonhas (MG)
CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE CONGONHAS - FUNDO PROFETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de janeiro de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.549, de 06 de outubro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º, DA LEI N.º 2.336, DE 7 DE MAIO DE 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 3.051, de 25 de janeiro de 2011INSTITUI O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE CONGONHAS – FUNDO PROFETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.