Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SORCON - SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DE CONGONHAS DO CAMPO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883/92 ALTERANDO OS CONTROLES CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PASSAGENS A MIGRANTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUBE DE CONGONHAS.
ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E DE ISSQN, PREVISTO NA TABELA “B”, DO ART. 24, DA LEI N. 1.773, VENCIDOS ATÉ O EXERCÍCIO FISCAL DE 2002, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DO MUNICÍPIO E REPASSAR IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO ÀS FAMÍLIAS A QUEM MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "MARIA DA GLÓRIA FERREIRA", BAIRRO ROSA EULÁLIA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "ALICE ROSA DO CARMO", BAIRRO ROSA EULÁLIA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "VICENTE DE FREITAS LIMA", BAIRRO NOVA CIDADE.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "WILSON FERNANDES MATOZINHOS", BAIRRO NOVA CIDADE.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "EREMITA MARIA RAFAEL", BAIRRO NOVA CIDADE.v
Concede Título de Cidadão Honorário - Sr. NELSON MACHADO CUNHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - LLMO. DR. VIRLEI SILVEIRA TRINDADE.
REVOGA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 64, DA LEI Nº 2.262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO CORDEIRO GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 09/07/2002