Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Via Pública - "RUA EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO SANTOS", do Bairro do Campinho.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA BENEDITO ÂNGELO DE PAULA", BAIRRO CAMPINHO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "PONTE ATAYDE FIRMINO DA COSTA", DO BAIRRO DO CAMPINHO.
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA HERMANO MARÇAL SEABRA", NA LOCALIDADE DENOMINADA MINEIRINHA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.888, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
INSERE PROGRAMAS DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DENOMINA VIA PÚBLICA -"TRAVESSA ALFREDO EUGÊNIO", NO BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA LUIZA GOMES DA ROCHA", A RUA "F", DO BAIRRO SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS.
APROVA RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE CONGONHAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONGONHAS - ADECON - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, ALTERA A LEI 2.288 DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA PLEBISCITO - VISANDO A MUDANÇA DO TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 02/05/2002