Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.'
"ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELA LEI 273/2001, NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL PARA JOVENS E ADULTOS - BEJA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCOMIL REAIS)".
“Estabelece o regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha em substituição ao até então existente.”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONVENIO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEIAL."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG."
"DISPÕES SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.302,81 PARA FAZER FACE A PAGAMENTO A FAVOR DE MARIA APARECIDA MEIRELES MENDES."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUVENTUDE SERRANA."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 275/2002."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.983,77 PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 276/2002."
"DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002