Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N° 290/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI N° 298/2003 DE 14 DE ABRIL DE 2003 QUE ALTERA O ART. 4° DA LEI 290/2002."
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 23, § 1°, 27, § 1° E 34 DA LEI MUNICIPAL 277/02 DE 17.07.2002."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEI INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO PRO NATUREZA."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO RPEFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 290/2002, ADEQUANDO OS PERCENTUAIS DE COBRANÇA DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$132.566,00."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$47.369,27."
"ALTERA ARTIGO .1°, 3°, CRIA & 3°, DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 019/97 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA ARTIGO 1°, ALÍNEAS A, B, C, D, F, & 2°, & 3°, & 4° DO ARTIGO 3°, CRIA INCISO I, ALÍNEAS A, B, DO INCISO II, INCISO VI, VII, VIII DO ARTIGO 5° DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.° 015/97 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA A ASSINAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DULCE".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE DE CHAPADA GAÚCHA."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 267/02 DE 10 JANEIRO DE 2002."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 10/10/2003