Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2005."
"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO".
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMA PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DE PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART.37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.500,00."
"AUTORIZA MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL 277/2002."
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 256/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUAL "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/201, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS - CEMIG."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR TRÊS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO."
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO DA 2004."
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA NAS REGIÕES MINEIRA E BRASILEIRA DO SEMIÁRIDO."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 30/05/2005