Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMA PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DE PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART.37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 386, de 01 de novembro de 2006"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"