Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA §1° DO ART. 73 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74, DA LEI MUNICIPAL 272/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DE QUE TRATA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITO MUNICIPAL".
"CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS DE MINAS."
"CRIA O DISTRITO DE VILA RETIRO VELHO".
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO USO DO FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PRIVADOS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"INSTITUI PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PADAGÓGICO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À AEFAV - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005