Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL."
"DISPÕESOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/1997 - ESTATUDO DOS SERVIDORS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, REVOGANDO OS ARTIGOS N° 67 A 71, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA E PENOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA."
"DESAFETA PARTE DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE."
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL ELOI FERREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº476/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MNICÍPIO DE CHAPADA GA´CUA - MG."
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIRA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL, REVOGADA PARTA DO ANEXO II DA LEI Nº 456/2008, E À OUTRAS PROVINCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 4º DA LEI Nº 607/2012 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/07/2014