Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VEREADORES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DAVID ROBERTO REZENDE, A RUA 121 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL MARCELA CÁTIA DE MELO A ESCOLA MUNICIPAL GALPÃO DA COHAB, SITUADA NA RUA ONÉZIMO SIMÕES BORGES - 105, BAIRRO ALVORADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA O REGULAMENTO SOBRE A VENDA DE "COLA DE SAPATEIRO".
ASSEGURA AOS DEFICIENTES VISUAIS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - "HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA", O CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NA RUA ALEXANDRE DUMONT DO BAIRRO SANTA LUZIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA "DR. CHRISTIANO BARSANTE SANTOS", O CONJUNTO PRAÇA DE ESPORTES E ANFITEATRO CONSTRUÍDO NO CAMPUS DA FAFI, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO RÁDIO-SANITÁRIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO - JACI TEIXEIRA MARTINS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO SANTA LUZIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA KL- TV. MARIA MULLER, A TV B DO BAIRRO FERTIZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - "LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR", A ESCOLA INFANTIL SITUADA NA RUA MODESTO CRISTINO FILHO DO BAIRRO SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA OZANA MOREIRA A RUA QUE SE INICIA NA RUA ERNESTO NOGUEIRA LIMA, PASSANDO PELO RUA PERNAMBUCO ATÉ A RUA GENŚEIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 30/09/1991