Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AGNELO VIEIRA ALVES, A RUA 120, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALCEU GERALDO DA SILVA, A RUA N, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ EURÍPEDES MACHADO, A RUA E DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BORGES, A RUA 108 DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, A AV. 119, DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOVINO AUGUSTO DA SILVA, A RUA "A" DO BAIRRO ADHEMAR RODIGUES VALLE JÚNIOR.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - GOODSON BARBOSA DE MOURA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.425 DE 18 DE ABRIL DE 1991.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - DR. MÁRIO CÉCILIO SALOMÃO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MODESTO CRISTINO FILHO DO BAIRRO SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMANDO AFONSO SILVA A RUA "M" DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A RUA 10 DA VILA SANTA LUZIA, A DENOMINAÇÃO DE JANICE BORGES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 26/07/1991