Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO, A RUA F DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO 114º GRUPO ESCOTEIRO ARAXÁ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À “COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE DAS FLORES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178,D E 1º DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 34, DA LEI Nº 2.360, DE 18.06.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.370, DE 30.07.90
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - FRANCISCO PRIMO DE MELO - 1º GRAU, A ESCOLA MUNICIPAL CAMPO ABERTO, SITUADA NO BOSQUE DOS IPÊS.
AS RUAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E” E “F”, DO BAIRRO ABOLIÇÃO, APASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE: RUA ELISEU ALVES FERREIRA A); SÁ CAETANA (B); JOSÉ PINTO DA SILVA (C),TIA MARIINHA DI MAMBRO (D); POETA “HÉLIO FERREIRA” (E), JOSÉ MONTANDON DE PAIVA (F)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.360 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MIGUEL ALVES, A RUA 102 (CENTO E DOIS) DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
AUTORIZA NEGOCIAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS.
MODIFICA O ARTIGO 26 "CAPUT" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178, DE 1º DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5º DA LEI Nº 2.378, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 10/05/1991