Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À “COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE DAS FLORES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.391, de 20 de novembro de 1990DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA HABITACIONAL " PARQUE DAS FLORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.431, de 29 de maio de 1991DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.425 DE 18 DE ABRIL DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 16/91