Câmara Municipal de Araxá (MG)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA DE ARAXÁ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.241, de 18 de abril de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2458, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991 - UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 53/91