Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ FERREIRA GOMES, A RUA CENTO E OITO DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CORINA MARIA LUÍZA, A RUA S DO BAIRRO SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JUVERSINO FRANCISCO DA CRUZ, A RUA D DO BAIRRO ANA ANTONIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA LUIZA BORGES FRANÇA, A RUA “105” DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA NÉLITON RIBEIRO DE REZENDE, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO DAVID, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA AFONSO PENA A RUA “7” DO LOTEAMENTO ÁREA III DA CBMM DA VILA ESTÂNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BERNARDO GUIMARÃES, A RUA “4” DO LOTEAMENTO ÁREA III CBMM DA VILA ESTÂNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA GUIMARÃES ROSA A RUA “6” DO LOTEAMENTO ÁREA III CBMM DA VILA ESTÂNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA NAIR MANEIRA RODRIGUES, A RUA 117 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CLAUDIONOR AFONSO DE RESENDE,A RUA 123 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS SOBRE MANUTENÇÃO DO MEIO-AMBIENTE.
CRIA O MUSEU SACRO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS GARANTIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ENGENHEIRO HÉLIO CARNEIRO ALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PROFESSOR RUBENS DE OLIVEIRA PASSOS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG
INSTITUI A CÂMARA MIRIM DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG E O ESTADO DE MINGAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 14/11/1991