Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 1992 A 1993.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOANA D’ARC GONÇALVES A RUA OITO DO BAIRRO ABOLIÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANTÔNIO DA CUNHA FILHO, A RUA A DO BAIRRO ARASOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS RIBEIRO, A RUA "I",D O BAIRRO ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARCOLINA COELHO BORGES, A RUA “13” DO BAIRRO ABOLIÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DÔ.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA MARIA VICÊNCIA DE FARIA, A RUA CENTO E NOVE DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, NESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S.O.S.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOÃO AUGUSTO ROSA FETTERMANN
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.401
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CÉSAR BARCELOS DE MENDONÇA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA OLEGÁRIA DE ALMEIDA COSTA A RUA 122 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES A RUA TRINTA E QUATRO, QUE SE INICIA NO BAIRRO TIRADENTES E ATINGE O BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 27/12/1991