Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA FUNCIONÁRIO GUERRA A AVENIDA. MARGINAL DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOSÉ GOMES PEREIRA, A RUA “U” DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA OSMAR JUVÊNCIO LEAL, A RUA “S” DO BAIRRO FERTIZA , NESTA CIDADE.
REVOGA A LEI NO 2.284 DE 28.09.1989 E MODIFICA OS ARTIGOS 9º E 16º DA LEI NO 2.206 DE 23.08.1988 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.RUA ROSALVO FRANCISCO MACHADO A RUA “G” DO BAIRRO ABOLIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO A RUA “C” DO BAIRRO ANA ANTONIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PRAÇA JOÃO AMÂNCIO A PRAÇA ATÉ ENTAO DENOMINADA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO URCIANO LEMOS, NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - VERA LÚCIA SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOHN HARRIS WALKER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MILTON NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JUNARA LÚCIA BORGES PIRES, A RUA “T” DO BAIRRO FRANCISCO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOÃO CANDIDO DE MORAIS, A RUA 'S' DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA MARIA DORES CARNEIRO A RUA “I' DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CÉLIO GOMES CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 30/03/1992